Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Overbooking gera indenização por danos morais

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Lei nº 11.131, de 1º/07/05.

Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera a Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Lei nº 5.461, de 25 de Junho de 1968

Dispõe sobre as contribuições de que tratam o art. 1º do Decreto-lei número 6.246, de 5 de fevereiro de 1944, e o art. 23 da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966.